A aprovação, através Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matéria do alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar parte de sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho mais coerente do ponto por vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão do entregar fins imediatos e com este combustível político da Procura pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância website de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este Brasil está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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